Mudanças na Habilitação para conduzir motorhomes e trailers.

Foi publicado no DOU do dia 24/06/20, a Resolução do CONTRAN 789/20, que trouxe alterações na habilitação para conduzir veículos recreativos, a saber:

ANEXO I

TABELA DE ABRANGÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

HABILITAÇÃO B:

“…

Combinações de veículos automotores e elétricos em que a unidade
tratora se enquadre na categoria B, com unidade acoplada, reboque,
semirreboque, trailer ou articulada, desde que a soma das duas unidades
não exceda o peso bruto total de 3.500 kg
e cuja lotação total não exceda a
oito lugares, excluído o do motorista;

Veículos automotores da espécie motor-casa, cujo peso não exceda a
6.000 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista

….”

HABILITAÇÃO C:

“….

Veículos automotores da espécie motor-casa, cujo PBT ultrapasse 6.000
kg, e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Combinações de veículos automotores e elétricos não abrangidas pela
categoria B, em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B ou C, e
desde que o PBT da unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou
articulada seja menor que 6.000 kg;

…”

HABILITAÇÃO D:

“….

Veículos automotores da espécie motor-casa, cuja lotação exceda a oito
lugares, excluído o do motorista;

Todos os veículos abrangidos nas categorias B e C.

….”

HABILITAÇÃO E

“Combinações de veículos automotores e elétricos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de PBT, ou cuja lotação exceda a oito lugares;

Combinações de veículos automotores e elétricos com mais de uma unidade tracionada,independentemente da capacidade máxima de tração ou PBTC;

Todos os veículos abrangidos nas categorias B, C e D.”

Portanto, a partir da Resolução 789/20, os reboques e trailers somente podem ser conduzidos com Habilitação B, quando a soma do carro mais o trailer ou reboque, não exceda PBT de 3.500 kg.

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É importante esclarecer que em todas as circunstâncias citadas acima, o peso a ser considerado é o PBT, ou seja aquele definido pelo fabricante como o peso máximo que o veículo suporta.

Simplificando: no caso do chassi IVECO 70170, como o PBT é de 7170 Kg, quando convertido em motorcasa, tem que ser conduzido com HABILITAÇÃO C, mesmo que o peso final entre o chassi e a montagem fique aquém de 6.000 kg.

Os trailers de turismo, terão que ter atenção especial para serem conduzidos com habilitação B, a partir da Resolução 789/20, pois uma camionete, que tem PBT de 1871 kg, só poderá rebocar veículo recreativo com PBT de 1629 kg.

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Também é preciso deter-ser a outro quesito relacionado as camionetes mais robustas, tipo a RAM 2500, que tem PBT de 4.536 kg, portanto precisa ser conduzida com HABILITAÇÃO C, independente do PBT do trailer de viagem ou reboque.

Pela nova legislação, no exemplo da foto abaixo, considerando a soma dos dois PBTs, a Habilitação terá que ser E, pois excederá 6.000 Kg, uma vez que o trailer é misto, onde são transportados, normalmente até 3 cavalos.

6 respostas

  1. Olá Neli!
    Eu e minha esposa admiramos e adoramos seu trabalho o qual nos inspirou adiquirir um motorhome SI e gostaríamos que se pudesse fazer uma listagem de eventos com datas a fim de nós programar a comparecer…

    Curtido por 1 pessoa

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